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Diretório de Advogados
Hugo Braz
Brasília (DF)
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Comentários
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Hugo Braz
Comentário ·
há 9 anos
Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública
Ian Varella
·
há 9 anos
A maioria dos comentários , a meu ver, possuem um viés estatizante, o Estado quando terceiriza a atividade, não dá a empresa ganhadora a isenção para não honrar com seus compromissos trabalhistas, pelo contrário, a cada liberação de pagamento realativo ao serviço prestado são observados pelo fiscal do contrato todos os recolhimentos e retenções legais a que tem direito o trabalhador.
Atuo nesta área e lhes garanto que a depender da administração pública, nenhum trabalhador é lesado. Em verdade não são raros os casos em que a administração suspende o pagamento a empresa faltosa e o faz diretamente aos funcionários.
Esta interpretação do STF é prejudicial às empresas fraudulentas que já entram nas licitações pretendendo naõ pagar os funcionários, pois seria jogado este ônus sobre o Estado.
Corretíssima decisão.
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Hugo Braz
Comentário ·
há 12 anos
A sociedade tupiniquim em seu mais sublime e legítimo exercício democrático
Leonardo Sarmento
·
há 12 anos
É lamentável perceber que você ainda acredita que estes que aí estão representam algum pobre. Somados todos os políticos desonestos desta nação, nenhum conseguiu destruir uma nação rica, com um enorme potencial em um momento tão favorável.
minha avó já dizia: "mentira tem perna curta". O discurso do PT ruiu, a podridão veio à tona.
Toda a nação foi enganada, e agora desperta e manda seu recado.
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Hugo Braz
Comentário ·
há 12 anos
Protestar, sim! Mas sem perder o glamour
Wagner Francesco ⚖
·
há 12 anos
Apenas gostaria de fazer um destaque. Eu não entendo que tenha que agradecer a Sra Dilma por poder hoje me manifestar, ela sofreu tortura não pelos ideais de liberdade, mas sim para a implantação do comunismo, que não tem nenhuma afinidade com liberdade. Importante não se confundir os ideais de luta.
Eu "me agradeço" pois apesar de não ter sofrido tortura, me manifestei, e me posicionei a favor da liberdade "naqueles dias". Eu e uma miríade de brasileiros, que culminou com o Diretas já.
Foi uma vitória do povo brasileiro, não apenas de uns e outros como querem vender.
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Joal Ferreira
Comentário ·
há 13 anos
Menor preso a poste é flagrado em novo roubo
Ulisses Leite
·
há 13 anos
Futuros Colegas!
De um lado temos a população que fica a merce dos vândalos (permitindo uma ação de insatisfação- *linchamento) e do outro me permito fazer a seguinte análise, temos um vândalo que também faz parte da população tendo como resultado roubos reincidentes. Fica evidente (talvez) a omissão do Estado no quesito Segurança Pública e nos Problemas Sociais, note que a situação em que esse jovem foi exposto no dia 31 de Janeiro (amarrado, espancado) certamente seria uma lição para não cometer outros furtos, ainda assim torna a cometê-los.
Me faço a seguinte pergunta?
- Este jovem (ou estes jovens) tem educação, emprego, ou melhor, há o que comer em suas mesas?
Sabe o que eu vejo? Omissão por parte do Estado em tudo, sendo que este é responsável pelo povo que o compõe, caso contrário voltemos ao homo homini lupus, voltemos ao Robin Wood e a tantos outros... Certamente que se o Leviathan não abrir os olhos, esses linchamentos serão somente os primeiros de muitos que virão!
Não instigo nenhum dos feitos (linchamento - furtos), mas fica evidente o que esta por vir...ainda há tempo para medidas serem tomadas!!!
*linchamento- mesmo ilegal, o povo sem mais ter a quem recorrer acaba por fazer justiça com as próprias mãos!
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diário ·
há 14 anos
Página 358 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 12 de Março de 2013
XXXXX-27.2012.4.01.3400 XXXXX34009376561 Cível / Serviço Público / Jef Autor : LEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES Advg. : DF00025438 - JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO Reu : UNIAO FEDERAL...
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